REVISÃO CRIMINAL (FO) Nº 1989.01.001236-9 - MS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1989.01.001236-9
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- RUY DE LIMA PESSOA
- Revisor(a):
- LUIZ LEAL FERREIRA
- Data de Autuação:
- 13/11/1989 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): JAIR ROSA DE ALMEIDA, CIVIL, CONDENADO À PENA DE 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, INCURSO NO ART. 240, § 6º, INCISO IV, DO CPM, COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/08/1989, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 1988.01.045359-8.
ADVODAGA: DRª ROSA MARIA MARTINS.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, ACOLHENDO SUGESTÃO DO MINISTRO-REVISOR, DETERMINOU QUE O FEITO FOSSE AUTUADO COMO EMBARGOS INFRIGENTES E DISTRIBUIDOS A NOVO RELATOR E REVISOR, NA FORMA DO RI/STM.
Partes
- Envolvido:
- JAIR ROSA DE ALMEIDA
Representantes
- Advogado:
-
ROSA MARIA MARTINS
JAIR ROSA DE ALMEIDA
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