Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = REVISÃO CRIMINAL (FE) Autuação = Setembro/1989

1 - 1 de 1
REVISÃO CRIMINAL (FE) Nº 1989.01.001234-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1989.01.001234-9
Classe:
REVISÃO CRIMINAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
12/09/1989 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): EDILSON DA SILVA PAULINO, SD EX SOLICITA REVISÃO DO ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL, DE 07/03/1989, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45.533-9. ADVOGADA: DRª ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DO PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
Partes
Envolvido:
EDILSON DA SILVA PAULINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
EDILSON DA SILVA PAULINO
Feitos Relacionados