REVISÃO CRIMINAL N.º 7000404-36.2023.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000404-36.2023.7.00.0000
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 15/05/2023 11:28:26
- Situação:
- BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
- Interessado:
- ERIBERTO DE QUEIROZ MARQUES
- IZABELLA FALCÃO BENETTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerente:
- FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
- ODILSON RIQUELME
- Requerido:
- GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
- LUCIANO DONATO BENETTI
- OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA