Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 7000242-40.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-40.2025.7.01.0001
Classe:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/03/2025 13:52:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 7000014-35.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-35.2025.7.02.0002
Classe:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/01/2025 14:56:24
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,QUESTÕES INCIDENTES,DESTINAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS/COISAS APREENDIDAS,RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Requerente:
MARCELO DI DONATO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS
MARCELO DI DONATO
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N.º 7000021-15.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-15.2024.7.10.0010
Classe:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
07/05/2024 15:57:24
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,QUESTÕES INCIDENTES,DESTINAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS/COISAS APREENDIDAS,RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Partes
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SOARES
LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRA
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR