Dicas de Uso dos Operadores


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RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 7000033-68.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-68.2020.7.10.0010
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
13/05/2020 10:45:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
MARCUS DE PAULA PESSOA
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 7000073-84.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-84.2019.7.10.0010
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/07/2019 09:49:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
Representantes
Advogado:
MARCUS DE PAULA PESSOA
MARCELO VINICIUS GOUVEIA MARTINS
REGINA LÚCIA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
CANDIDA EMÍLIA MOTA MARTINS
MARIA ODELE DE PAULA PESSOA
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 7000108-24.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-24.2017.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
15/12/2017 18:58:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Requerido:
LUIZ CARLOS NOGUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIZ CARLOS NOGUEIRA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 0000233-14.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000233-14.2017.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 0000232-29.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000232-29.2017.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
UBYRATAN SOBRAL NETO
UDSON ALESSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
UDSON ALESSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO
UBYRATAN SOBRAL NETO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 0000231-44.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000231-44.2017.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
YAGO FERREIRA GOMEZ
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
YAGO FERREIRA GOMEZ
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESTAURAÇÃO DE AUTOS N.º 0000130-07.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-07.2017.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Requerido:
ALEXANDRE JADER PEREIRA LIMA
DOUGLAS SILVA GONÇALVES
FERNANDO ALVES NAHOUM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR