RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0000144-35.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000144-35.2010.7.00.0000
- Classe:
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
- Data de Autuação:
- 06/09/2010 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 06/09/2010, AUTUA-SE O CONJUNTO DE PEÇAS CORRESPONDENTE À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000024-28.2007.7.01.0401, REFERENTES AO EX-SD EX DIEGO SILVA DO NASCIMENTO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (RELATOR), DECLAROU RESTAURADOS OS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000024-28.2007.7.01.0401, DEVENDO VALER PELOS ORIGINAIS, RESTABELECENDO SEU CURSO NORMAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- DIEGO SILVA DO NASCIMENTO
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