Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RESTAURAÇÃO DE AUTOS Autuação = Setembro/2010

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0000143-50.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-50.2010.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 06/09/2010, AUTUA-SE O CONJUNTO DE PEÇAS CORRESPONDENTE À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000076-87.2008.7.01.0401, REFERENTE AO CF MAR LUIZ FELIPE DE CASTRO PIRES, AO CB MAR ORACY RONEY ALMEIDA DOS SANTOS E AO MN MURILO CORRÊA DIAS PINTO CARLOS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (RELATORA), JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000076-87.2008.7.01.0401, REFERENTE AO CF MAR LUIZ FELIPE DE CASTRO PIRES, AO CB MAR ORACY RONEY ALMEIDA DOS SANTOS E AO MN MURILO CORRÊA DIAS PINTO CARLOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. OS MINISTROS OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LUIZ FELIPE DE CASTRO PIRESCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
MURILO CORRÊA DIAS PINTO CARLOSSOLDADO / MARINHA
ORACY RONEY ALMEIDA DOS SANTOSCABO / MARINHA
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0000144-35.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-35.2010.7.00.0000
Classe:
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
06/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 06/09/2010, AUTUA-SE O CONJUNTO DE PEÇAS CORRESPONDENTE À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000024-28.2007.7.01.0401, REFERENTES AO EX-SD EX DIEGO SILVA DO NASCIMENTO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (RELATOR), DECLAROU RESTAURADOS OS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 0000024-28.2007.7.01.0401, DEVENDO VALER PELOS ORIGINAIS, RESTABELECENDO SEU CURSO NORMAL. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
DIEGO SILVA DO NASCIMENTO
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