RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 2003.01.000001-5 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2003.01.000001-5
- Classe:
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 25/08/2003 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO PROFERIDO, EM 25/08/2003, PELO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE, AUTUA-SE O CONJUNTO DE PEÇAS CORRESPONDENTE À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049300-0, REFERENTES AO SD. AER. AÍLES BEZERRA CAMPOS.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEU VALIDADE DE ORIGINAIS AO PRESENTE PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS DA APELAÇÃO (FO) Nº 2003.01.049300-0, REFERENTES AO SD. AER. AÍLES BEZERRA CAMPOS, NA FORMA DO ART. 151 DO RI/STM.
Partes
- Envolvido:
- AILES BEZERRA CAMPOS

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