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Filtros Aplicados: Classe = REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Situação = RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM

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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000008-04.2011.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-04.2011.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
21/01/2011 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR MARCELO GADELHA LIMA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, PARA QUE SE EFETUE, TEMPORARIAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR MARCELO GADELHA DE LIMA COMO JUIZ MILITAR NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA MARINHA QUE, NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, JULGA O PROCESSO Nº 0000003-44.2010.7.02.0102/SP. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000174-70.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-70.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
04/11/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BENEDITO CELSO DOS SANTOS, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000124-84.2010.7.01.0301.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ MILITAR CEL EX BENEDITO CELSO DOS SANTOS, COMO INTEGRANTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA QUE ATUA NO PROCESSO Nº 0000124-84.2010.7.01.0301/RJ.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000153-94.2010.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-94.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
21/09/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SERGIO DO REGO BARROS, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA RELATIVO À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000124-84.2010.7.01.0301.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E INDEFERIU, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, A REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000098-46.2010.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-46.2010.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Data de Autuação:
12/07/2010 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE ORIUNDO DO COMANDO DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, REQUERENDO QUE O NOME DO CF MAR MAURÍCIO SOUZA DE LACERDA NÃO INTEGRE A LISTA DE OFICIAIS PARTICIPANTES DO SORTEIO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2010.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO-DE-FRAGATA MAURÍCIO SOUZA DE LACERDA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2010.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000010-13.2007.7.00.0000 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-13.2007.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
26/06/2007 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 5ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEN CEL EX DIMAS FERNANDES DA SILVA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 3º TRIMESTRE DE 2007.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO, POR INCABÍVEL, E DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 5ª CJM, PARA QUE AQUELE JUÍZO APRECIE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR FORMULADO PELO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 5ªRM/5ªDE E DECIDA COMO ENTENDER DE DIREITO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000012-51.2005.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-51.2005.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/12/2005 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: A MMª. JUIZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL AER WANDER ALMODOVAR GOLFETTO, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 34/04-6.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO (RELATOR), POR DESPACHO, DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE, VERIFICADA A URGÊNCIA DO CASO, DECIDA A SRª JUÍZA-AUDITORA COMO COUBER.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
CHARLES PIRES DA SILVA
HUMBERTO DE JESUS SANTOS
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES TEIXEIRA
LUIZ EDUARDO DO AMARAL DE MENEZESTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
MANOEL GOMES DE ARAÚJOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
MARCELO MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000007-63.2004.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-63.2004.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
30/06/2004 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 10ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUÍZES DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, CELS EX FERNANDO CÉSAR COSTA GONÇALVES LOIOLA E WANDOCYR EDY MORI ROMERO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4/02-0.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES MILITARES, CELS EX FERNANDO CÉSAR COSTA GONÇALVES LOIOLA E WANDOCYR EDY MORI ROMERO, DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4/02-0, QUE TRAMITA PERANTE A AUDITORIA DA 10ª CJM, COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTS. 19 E 31 DA LEI Nº 8.457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/02.
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