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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000078-32.2017.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-32.2017.7.09.0009
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
04/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 9ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRUNO MENDES DE ARRUDA, CT MAR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A MARINHA QUE ATUA NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 145-31.2016.7.09.0009.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ-MILITAR FORMULADA PELO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 9ª CJM.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000099-84.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-84.2017.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ANDREA QUINTANILHA FERREIRA, CT MAR, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR ANDREA QUINTANILHA FERREIRA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA, NO ÂMBITO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, RELATIVO AO 2° TRIMESTRE DE 2017.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000060-24.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-24.2016.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
20/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX ANDRE FELIPE DRUMMOND SALVADOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 60-24.2016.7.00.0000/PA.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000120-31.2015.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-31.2015.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
09/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SÉRGIO LUIZ SILVA DE LIMA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 59-32.2012.7.08.0008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX SÉRGIO LUIZ SILVA DE LIMA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 59-32.2012.7.08.0008. OS MINISTROS CLEONILSON NICÁCIO SILVA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO NÃO PARTICIPARAM DA VOTAÇÃO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000055-70.2014.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-70.2014.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 7ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CELS EX LUIZ VASCONCELOS ROCHA, ULISSES PORTEIRO, ALDEMIR CARDOZO NUNES E VALMAR DA SILVA SEVERIANO, SORTEADOS A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 88-15.2012.7.07.0007.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA (RELATOR), CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CELS EX LUIZ VASCONCELOS ROCHA, ULISSES PORTEIRO, ALDEMIR CARDOZO NUNES E VALMAR DA SILVA SEVERIANO, SORTEADOS A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 88-15.2012.7.07.0007.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000038-34.2014.7.00.0000 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-34.2014.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/03/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX RANILSON REIS FERREIRA, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU A REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX RANILSON REIS FERREIRA NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DO ANO DE 2014, "EX VI" DO ART. 31 DA LEI Nº 8.457/92.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000203-18.2013.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-18.2013.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
28/10/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR DENIZE COELHO DA ROCHA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO TRIMESTRE EM CURSO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CT MAR DENIZE COELHO DA ROCHA, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA REFERENTE AO TRIMESTRE EM CURSO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000116-96.2012.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-96.2012.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/07/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA AUDITORIA DA 11ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO GEN BDA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 14-06.2010.7.11.0011.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS (RELATOR), DEFERIU A REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000032-95.2012.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-95.2012.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
01/03/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX MATEUS PEREIRA PICANÇO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 7-70.2011.7.08.0008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX MATEUS PEREIRA PICANÇO NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AÇÃO PENAL MILITAR N° 7-70.2011.7.08.0008.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000037-04.2012.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-04.2012.7.07.0007
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
28/02/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 7ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JUNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007 RELATIVA AOS ACUSADOS ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, CEL R/1 EX, MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA, 1º TEN R/1 EX, E RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO, ST EX.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES (RELATOR), DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL INF PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JÚNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007.
Partes
Envolvido:
ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHOCORONEL / EXÉRCITO
MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHOSUBTENENTE / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000036-6 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000036-6
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
21/07/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS AER DELVAN DE SOUZA MATHIAS E LUIS ROSAL ELICES NETO, SORTEADOS PARA O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2008.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS AER DELVAN DE SOUZA MATHIAS E LUIS ROSAL ELICES NETO SORTEADOS PARA O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2008, NA FORMA DO VOTO DO MINISTRO-RELATOR. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000035-8 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000035-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/05/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE REPRESENTANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DOS CELS AER LUCIANO ARMANDO DE OLIVEIRA LOBO E SÉRGIO IDAL ROSENBERG, SORTEADOS A FIM DE COMPOREM O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 12/08-5.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2008.01.000034-0 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000034-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
21/02/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE REPRESENTANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DO TEN CEL AER JUPIACI TADEU MARTINS BELO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 8/06-1.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000033-1 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000033-1
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
23/11/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CT MAR FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 07/07-3.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000032-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000032-3
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA CAP AER NECY KAWAMURA, SORTEADA A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 08/06-1.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA CAP AER NECY KAWAMURA NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA DA AUDITORIA DA 8ª CJM.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2007.01.000031-5 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000031-5
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
04/10/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BAYARDO VELLOZO JACOBINA, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 10/07-9.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX BAYARDO VELLOZO JACOBINA, POR AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTIFICADO.
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2006.01.000029-3 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.000029-3
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
10/07/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP AER OMAR NOGUEIRA JUNIOR, SORTEADO A FIM DE COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 3º TRIMESTRE DE 2006.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2006.01.000028-5 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2006.01.000028-5
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/05/2006 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX MARCOS DE OLIVEIRA, SORTEADO A FIM DE COMPOR E PRESIDIR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 2º TRIMESTRE DE 2006.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO MM. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, CONTRA O VOTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES QUE DEFERIA O PLEITO. O MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000025-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000025-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
23/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX AGOSTINHO JOSÉ DE LUCENA FILHO, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 32/05-2.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA QUE, DE CONFORMIDADE COM A LEI PERTINENTE, SEJA OPERADA A SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ MILITAR. OS MINISTROS FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO E JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO. PRESENTE O DR. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
IGOR BRIGNOL SALVADOR2º TENENTE / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000026-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000026-9
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX JORGE LUIZ TITONELI PINTO E DO TEN CEL EX RONEI ALBERTO SCHONARDIE, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 34/05-5.
Decisão:
O EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO AO JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Partes
Envolvido:
IVAN MENDES DE FREITAS JUNIORMAJOR / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000024-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000024-2
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
16/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX ALUIZIO SANTIAGO RAMOS FILHO, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 42/05-8.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX ALUIZIO SANTIAGO RAMOS FILHO, SORTEADO JUIZ-MILITAR, PRESIDENTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO PARA O PROCESSO Nº 42/05-4, RECONHECENDO O MOTIVO JUSTIFICADO COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NA FORMA DO ART. 31, DA LEI Nº 8-457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/2003. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVAM SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA QUE, NA FORMA DA LEI, FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
ONEIDE GIOVANI WOLTMANN2º TENENTE / EXÉRCITO
RODRIGO DE FREITAS BOSCARDIN
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000023-4 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000023-4
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
07/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 20/05-4.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA, SORTEADO JUIZ-MILITAR DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO NO PROCESSO Nº 20/05-4, EM CURSO NA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/2002. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVAM SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, PARA QUE NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
VALERIA HUBNER BORDIN1º TENENTE / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000021-8 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000021-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
26/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL-DE-BRIGADA ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 21/03-5.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL DE BRIGADA ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA AUDITORIA DA 12ª CJM. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA NÃO CONHECIA DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVA SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 12ª CJM PARA QUE NA FORMA DA LEI FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO PEREIRA NETO
ERICH NEGRIS BEZERRACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO ROGÉRIO NETO
JOSÉ GILBERTO MARTINS DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA ALVES FILHO
RICARDO HENRIQUE FERRO DE AZEVEDOCAPITÃO / EXÉRCITO
RICARDO SILVA GONÇALVES
ROSANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000022-6 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000022-6
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS TENS CELS EX JOÃO CARLOS AMARO NETO E WALLACE VIANA MARTINS JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 07/04-0.
Decisão:
O EXMº. SR. MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA MONOCRATICAMENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR, DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA DECISÃO AO JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Partes
Envolvido:
JOANIL PINTO FERNANDESCABO / EXÉRCITO
LAURO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
MARCELO PIRESCAPITÃO / EXÉRCITO
ROBERTO MENDES AMBRÓSIO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000020-0 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000020-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
14/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO ISIDORO E GILSON MAEKAWA KANASHIRO, NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2005.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA MESMA SESSÃO, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES MILITARES CAPS EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO IZIDORO E GILSON MAEKAWA KANASHIRO, SORTEADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2005. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO INDEFERIAM O PEDIDO. O MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS DEFERIA O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO SOMENTE DA JUÍZA MILITAR CAP EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO IZIDORO. O VOTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 78, § 1º DO RISTM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.