REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 0000037-04.2012.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000037-04.2012.7.07.0007
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
- Data de Autuação:
- 28/02/2012 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 7ª CJM REPRESENTA PELA SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JUNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007 RELATIVA AOS ACUSADOS ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, CEL R/1 EX, MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA, 1º TEN R/1 EX, E RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO, ST EX.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES (RELATOR), DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL INF PEDRO ARNOBIO DE MEDEIROS JÚNIOR, SORTEADO PARA COMPOR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, REFERENTE À AÇÃO PENAL MILITAR Nº 79-24.2010.7.07.0007.
Partes
- Envolvido:
- ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

- MARCÍLIO DOMINGUES DE SOUZA

- RAIMUNDO GOMES DE MELO FILHO

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