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Filtros Aplicados: Classe = REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Autuação = Novembro/2005

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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000025-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000025-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
23/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP EX AGOSTINHO JOSÉ DE LUCENA FILHO, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 32/05-2.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA QUE, DE CONFORMIDADE COM A LEI PERTINENTE, SEJA OPERADA A SUBSTITUIÇÃO DO JUIZ MILITAR. OS MINISTROS FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO E JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO. PRESENTE O DR. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Partes
Envolvido:
IGOR BRIGNOL SALVADOR2º TENENTE / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000026-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000026-9
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX JORGE LUIZ TITONELI PINTO E DO TEN CEL EX RONEI ALBERTO SCHONARDIE, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 34/05-5.
Decisão:
O EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO, DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO AO JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Partes
Envolvido:
IVAN MENDES DE FREITAS JUNIORMAJOR / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000024-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000024-2
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
16/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX ALUIZIO SANTIAGO RAMOS FILHO, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 42/05-8.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CEL EX ALUIZIO SANTIAGO RAMOS FILHO, SORTEADO JUIZ-MILITAR, PRESIDENTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO PARA O PROCESSO Nº 42/05-4, RECONHECENDO O MOTIVO JUSTIFICADO COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NA FORMA DO ART. 31, DA LEI Nº 8-457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/2003. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVAM SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA QUE, NA FORMA DA LEI, FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
ONEIDE GIOVANI WOLTMANN2º TENENTE / EXÉRCITO
RODRIGO DE FREITAS BOSCARDIN
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000023-4 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000023-4
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
07/11/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 20/05-4.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO MAJ EX JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA, SORTEADO JUIZ-MILITAR DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO NO PROCESSO Nº 20/05-4, EM CURSO NA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/2002. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVAM SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, PARA QUE NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
VALERIA HUBNER BORDIN1º TENENTE / EXÉRCITO
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