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Filtros Aplicados: Classe = REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Autuação = Outubro/2005

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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000021-8 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000021-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
26/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL-DE-BRIGADA ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 21/03-5.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, ACOLHEU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO GENERAL DE BRIGADA ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA AUDITORIA DA 12ª CJM. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA NÃO CONHECIA DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVA SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 12ª CJM PARA QUE NA FORMA DA LEI FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
ANTONIO PEREIRA NETO
ERICH NEGRIS BEZERRACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO ROGÉRIO NETO
JOSÉ GILBERTO MARTINS DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA ALVES FILHO
RICARDO HENRIQUE FERRO DE AZEVEDOCAPITÃO / EXÉRCITO
RICARDO SILVA GONÇALVES
ROSANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000022-6 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000022-6
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS TENS CELS EX JOÃO CARLOS AMARO NETO E WALLACE VIANA MARTINS JÚNIOR, NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 07/04-0.
Decisão:
O EXMº. SR. MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA MONOCRATICAMENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR, DETERMINANDO SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA DECISÃO AO JUÍZO DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Partes
Envolvido:
JOANIL PINTO FERNANDESCABO / EXÉRCITO
LAURO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
MARCELO PIRESCAPITÃO / EXÉRCITO
ROBERTO MENDES AMBRÓSIO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000020-0 - PR
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000020-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
14/10/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: MM. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 5ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CAPS EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO ISIDORO E GILSON MAEKAWA KANASHIRO, NO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2005.
Decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO APÓS O PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA, QUE DEVOLVEU OS AUTOS NA MESMA SESSÃO, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES MILITARES CAPS EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO IZIDORO E GILSON MAEKAWA KANASHIRO, SORTEADOS PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO DA AUDITORIA DA 5ª CJM, RELATIVO AO 4º TRIMESTRE DE 2005. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E VALDESIO GUILHERME DE FIGUEIREDO INDEFERIAM O PEDIDO. O MINISTRO JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS DEFERIA O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO SOMENTE DA JUÍZA MILITAR CAP EX ANA CLAUDIA S. AZEVEDO IZIDORO. O VOTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES FOI COMPUTADO NA FORMA DO ART. 78, § 1º DO RISTM. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.