REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000012-9 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.000012-9
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
- Data de Autuação:
- 28/03/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUÍZES DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, TENS CELS EX LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS E JOÃO ELIZEU SOUZA ZANIN E TEN CEL RRM EX HERMÍNIO PEREIRA DA SILVA FILHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 26/03-6.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES MILITARES TENS CELS EX LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS E JOÃO ELIZEU SOUZA ZANIN, E DO TEN CEL EX RRM HERMÍNIO PEREIRA DA SILVA FILHO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 26/03-6, JUNTO À 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE ACORDO COM OS ARTS. 19 E 31 DA LEI Nº 8.457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/02.
Partes
- Envolvido:
- MARCOS SIMOES COSSO

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