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Filtros Aplicados: Classe = REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Autuação = Março/2005

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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000011-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000011-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/03/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUÍZES DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, MAJS EX HENRIQUE DE J. PEDROSO BATISTA E SIDÔNIO LOPES FILHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 8/04-6.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA QUE NO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA INSTALADO NA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, PARA JULGAR O PROCESSO Nº 08/04-6, SE VEJAM SUBSTITUÍDOS OS MAJS EX HENRIQUE DE J. PEDROSO BATISTA E SIDÔNIO LOPES FILHO, EX VI DO ART. 31 DA LOJM. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA, RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA E SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO NÃO CONHECIAM DA REPRESENTAÇÃO E DETERMINAVAM SUA REMESSA AO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, PARA QUE NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FOSSE SUBSTITUÍDO O JUIZ EM QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO BRUHN DE SOUZA2º TENENTE / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000012-9 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000012-9
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
28/03/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUÍZES DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, TENS CELS EX LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS E JOÃO ELIZEU SOUZA ZANIN E TEN CEL RRM EX HERMÍNIO PEREIRA DA SILVA FILHO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 26/03-6.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES MILITARES TENS CELS EX LUIZ ALFREDO MENDES DOS SANTOS E JOÃO ELIZEU SOUZA ZANIN, E DO TEN CEL EX RRM HERMÍNIO PEREIRA DA SILVA FILHO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 26/03-6, JUNTO À 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE ACORDO COM OS ARTS. 19 E 31 DA LEI Nº 8.457/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.445/02.
Partes
Envolvido:
MARCOS SIMOES COSSOMAJOR / EXÉRCITO
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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2005.01.000010-2 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000010-2
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
28/03/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O MM. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, CAP EX DOMINGOS SÁVIO NEVES MULLER, REFERENTE AO PROCESSO Nº 31/04-8.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP MED DOMINGOS SÁVIO NEVES MULLER, DEVENDO O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM PROCEDER AO RESPECTIVO SORTEIO, NA FORMA DO ART. 21 DA LEI Nº 8.457/92.
Partes
Envolvido:
JOSÉ GILVAM FLÔR1º TENENTE / EXÉRCITO
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