REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2004.01.000007-2 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2004.01.000007-2
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- HENRIQUE MARINI E SOUZA
- Data de Autuação:
- 15/04/2004 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, DE 15/04/2004, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ-MILITAR, "EX VI" DO ART. 168-B DO RI/STM.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL RODOLFO CHAVES, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 14/01-5, QUE TRAMITA PERANTE A 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM. O MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA INDEFERIA O PEDIDO.
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