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Filtros Aplicados: Classe = REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Autuação = Novembro/2003

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REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2003.01.000002-1 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000002-1
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
19/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, CAP. EX. MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 21/03-6, EM CURSO NA CITADA AUDITORIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO CAP. EX. MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, DEVENDO O JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM PROCEDER NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, DA LEI Nº 8.457/92. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Feitos Relacionados

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2003.01.000004-8 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000004-8
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
19/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, CAP EX ORLANDO MAIA BARBOSA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 22/03-2, EM CURSO NA CITADA AUDITORIA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (RELATOR), POR DESPACHO, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO.
Observação:
O PROCESSO Nº 22/03-2, DA 2ª AUDITORIA DA 3 ª CJM, ATÉ ESTA DATA NÃO CADASTRADO NO SAM.

REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR Nº 2003.01.000003-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000003-0
Classe:
REPRESENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
19/11/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM ENCAMINHA EXPEDIENTE VERSANDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, CAP EX LUÍZ HENRIQUE DOS SANTOS LOPES, RELATIVO AO IV TRIMESTRE DE 2003.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH (RELATOR), POR DESPACHO, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ MILITAR, POR PERDA DE OBJETO.