Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000452-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-24.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/06/2025 16:55:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
NILDO GONCALVES DE SOUZA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000451-39.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-39.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/06/2025 14:16:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Representado:
BERNARDO GOMES DIAS DA MOTTA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR