Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 11ª CJM Classe = REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000047-93.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-93.2010.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HOSPITAL GERAL DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
28/02/2008
Decisão:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 46/10 (0000047-93.2010.7.11.0011), RECEBIDO NA AUD. COR. EM 12/04/10, AUTUADO COMO AF Nº 895/10 E INCLUÍDO NA ATA Nº 05/10. EM 29/03/10, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E, COM FULCRO NO CAPUT DO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILTIAR, COM A RESSALVA DO ARTIGO 25, DO MESMO CODEX, DETERMINO O ARQUIVAMENTO, DESTA PEÇA DE INFORMAÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. M. R. TENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
D. P.
E. L. L. MAJOR / EXÉRCITO
R. H. G. F. CORONEL / EXÉRCITO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000082-53.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-53.2010.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
01/07/2007
Decisão:
EM 25/10/10, A EXMA. DRA. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM NR 0000082-53.2010.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
ANTONINO SANTOS GUERRA NETOGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000058-25.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-25.2010.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
1938/10 (720/10)
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM, E, COM FULCRO NO CAPUT DO ARTIGO 397, PARTE FINAL, DO CPPM, COM A RESSALVA DO ARTIGO 25 DO MESMO CODEX, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. (07.07.10).
Partes
Envolvido:
CRISTIANO MALTA DA COSTA MESSEDERCORONEL / AERONÁUTICA
LUIZA CRISTINA BASTOS IMBROSIO OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000103-29.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-29.2010.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
04/06/2008
Autos Findos:
1937/10 (720/10)
Decisão:
I- DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO NR 100/10, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25, DO CPPM, E II- DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, PARA ANÁLISE DAS CONDUTAS, EM TESE ILÍCITAS E PRATICADAS PELO CORONEL STOLET, CORONEL SANTIAGO E CAPITÃO SÉRGIO MAGALHÃES SARAIVA, EX RATIONE LOCI, E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS, À ILUSTRE JUÍZA-AUDITORA DIRETORA DO FORO E DISTRIBUIDORA DAS AUDITORIAS DA 2ª CJM. (30.06.10).
Partes
Envolvido:
FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000030-57.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-57.2010.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Cidade de Origem:
BRASÍLI - DF
Autos Findos:
490/12 (320/12)
Decisão:
EM 09/02/2010, A EXMA SRA. DRA. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, RECEBEU A DENUNCIA FORMULADA PELO MPM, PARA O FIM DE CONSIDERAR O INDICIADO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 216 DO CPM.
Partes
Envolvido:
LACI MARINHO DE ARAÚJO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
DRA. CLAUDIA ROCHA LAMAS