REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000119-17.2013.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000119-17.2013.7.00.0000
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 25/06/2013 00:00:00
- Situação:
- REMETIDO PARA AUDITORIA
- Requerente:
- : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO REPRESENTAÇÃO CRIMINAL.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, ACOLHENDO PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DO FEITO EM RELAÇÃO AO GENERAL-DE-BRIGADA CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA, BEM COMO A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS, NO TOCANTE ÀS CONDUTAS IMPUTADAS AO TENENTE-CORONEL DO EXÉRCITO EVALDO SIMÕES GOMES JÚNIOR.
Partes
- Envolvido:
- CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA

- EVERALDO SIMÕES GOMES JÚNIOR

Feitos Relacionados