REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.01.000005-8 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2003.01.000005-8
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 24/11/2003 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, DE 24/11/2003, É AUTUADO O PRESENTE FEITO, COMO REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, "EX VI" DO § 2º DO ART. 108 DO RI/STM, FIGURANDO COMO REPRESENTADO O GENERAL-DE-DIVISÃO RENALDO QUINTAS MAGIOLI.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO MONOCRÁTICO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, COM BASE NOS ARTS. 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RI/STM.
Partes
- Envolvido:
- RENALDO QUINTAS MAGIOLI