REPRESENTAÇÃO (FO) Nº 1995.01.001092-7 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1995.01.001092-7
- Classe:
- REPRESENTAÇÃO (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
- Data de Autuação:
- 19/12/1995 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REPRESENTANTE(S): LÚCIA BEATRIZ DE MATTOS BESSA, PROCURADORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, JUNTO À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REPRESENTA CONTRA A MMª JUÍZA-AUDITORA DAQUELE JUÍZO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01/95-8.
- Decisão:
- POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. VOTOU O PRESIDENTE. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES, VICE-PRESIDENTE, E O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DECLARAM-SE IMPEDIDOS. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO.
Partes
- Envolvido:
- LÚCIA BEATRIZ DE MATTOS BESSA
- ROSALI CUNHA MACHADO LIMA