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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000205-46.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-46.2017.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/09/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA NAS 3ª E 4ª AUDITORIAS DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO GERAL NAS 3ª E 4ª AUDITORIAS DA 1ª CJM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000163-94.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-94.2017.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA NA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; NA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, NO PERÍODO DE 26 A 30 JUNHO DO CORRENTE ANO; E NA DISTRIBUIÇÃO DA 11ª CJM, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA COM O DEVIDO RIGOR E LEGÍTIMOS CRITÉRIOS NAS AUDITORIAS DA 11ª CJM E NA RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO, COM AS OBSERVAÇÕES APRESENTADAS, AS QUAIS, SOBRETUDO, DEMANDARÃO PROVIDÊNCIAS CORREICIONAIS E O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUÍZOS ENVOLVIDOS E O BOM FUNCIONAMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000157-87.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-87.2017.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA NAS 1ª E 2ª AUDITORIAS DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO; NA DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CJM, NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO; E NA AUDITORIA DA 4ª CJM, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000104-09.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-09.2017.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
02/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA NA AUDITORIA DA 9ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; NAS 1ª E 2ª AUDITORIAS DA 2ª CJM, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; E NA DISTRIUIÇÃO DA 2ª CJM, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2017, REALIZADA NA AUDITORIA DA 9ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO; NAS Iª E 2ª AUDITORIAS DA 2ª CJM, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE MARÇO; E NA DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CJM, NO DIA 29 DE MARÇO, TODOS DO PRESENTE ANO, COM AS OBSERVAÇÕES APRESENTADAS, REMETENDO-SE À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000267-23.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000267-23.2016.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 5ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 3ª CJM, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 5ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016 ELABORADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM A CONSEQUENTE REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000248-17.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000248-17.2016.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 5ª CJM, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 5ª CJM, PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000224-86.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-86.2016.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
03/11/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 12ª CJM, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2016, E NA AUDITORIA DA 8ª CJM, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE SETEMBRO DE 2016.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 12ª CJM E DA 8ª CJM, COM AS OBSERVAÇÕES APRESENTADAS, AS QUAIS, SOBRETUDO, DEMANDARÃO PROVIDÊNCIAS CORRECIONAIS E O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUÍZOS ENVOLVIDOS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000155-54.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-54.2016.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
05/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 6ª CJM, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JULHO DE 2016.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO (RELATOR), DECIDIU PELA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 6ª CJM, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JULHO DE 2016,DETERMINANDO A REMESSA DE CÓPIA DO RELATÓRIO E DO PRESENTE ACÓRDÃO À 6ª CJM, PARA CIÊNCIA DOS MAGISTRADOS, NA FORMA DO ARTIGO 165, § 2°, DO RISTM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000153-84.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000153-84.2016.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
03/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 7ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO DE 2016, E NA AUDITORIA DA 10ª CJM, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2016.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2016, REALIZADA NA AUDITORIA DA 7ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO DE 2016, E NA AUDITORIA DA 10ª CJM, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 1° DE JULHO DE 2016, ELABORADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM A CONSEQUENTE REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000275-34.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000275-34.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 8ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA AUDITORIA DA 4ª CJM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO APRESENTADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, DECORRENTE DA 8ª CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NA AUDITORIA DA 4ª CJM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2015.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000276-19.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000276-19.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/12/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 9ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO A 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA (RELATOR), APROVOU O RELATÓRIO DA 9ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, ELABORADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000202-62.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-62.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 6ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2015 A 04 DE SETEMBRO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 6ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2015 A 04 DE SETEMBRO DE 2015.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000203-47.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-47.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
30/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 7ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 14 A 18 DE SETEMBRO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (RELATOR), APROVOU O RELATÓRIO DA 7ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000175-79.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000175-79.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
18/08/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 11ª CJM, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2015, E NA DISTRIBUIÇÃO DA 11ª CJM, EM 15 DE JUNHO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO, DETERMINANDO SUA REMESSA AO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO STM, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 165, § 2º, DO RISTM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000174-94.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-94.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
17/08/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 5ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JUNHO DE 2015, E NA DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CJM, EM 1º DE JULHO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (RELATOR), VOTOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA 5ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NO PERÍODO DE 22 A 30 DE JUNHO DE 2015, COM A CONSEQUENTE REMESSA DE CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO, APRESENTADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, E DO RESPECTIVO ACÓRDÃO À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM PARA CIÊNCIA DOS MAGISTRADOS, NA FORMA DO ARTIGO 165, § 2°, DO RISTM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000088-26.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-26.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
28/04/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA AUDITORIA DA 9ª CJM, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR), E CONSIDERANDO QUE A JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA JÁ ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA FUNCIONAL, QUE JULGOU CABÍVEIS PARA SANAR ÓBICES ENCONTRADOS NA CORREIÇÃO GERAL NA AUDITORIA DA 9ª CJM, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000066-65.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-65.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
20/03/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI (RELATOR), APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO APRESENTADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, DRA. TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO, DECORRENTE DA CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, OCORRIDA NO PERÍODO DE 9 A 13 DE MARÇO DE 2015.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000056-21.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-21.2015.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
06/03/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CJM E NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2015, REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CJM E NA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000216-80.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-80.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
10/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 7ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 5ª CJM, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO ALVARO LUIZ PINTO (RELATOR), VOTOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA 7ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 5ª CJM, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014. E, POR FIM, DETERMINOU A REMESSA DE CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO, APRESENTADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, E DO ACÓRDÃO À AUDITORIA DA 5ª CJM, PARA CIÊNCIA DOS MAGISTRADOS, NA FORMA DO ARTIGO 165, § 2°, DO RISTM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000183-90.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-90.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 6ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 10ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, VOTOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA 6ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 10ª CJM, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2014. ENCAMINHE-SE CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO, APRESENTADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, E DO PRESENTE ACÓRDÃO À 10ª CJM PARA CIÊNCIA DOS MAGISTRADOS, NA FORMA DO ARTIGO 165, § 2°, DO RISTM.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000162-17.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-17.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
06/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 7ª CJM, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE JUNHO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 2ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 7ª CJM, NO PERÍODO DE 2 A 6 DE JUNHO DE 2014, ELABORADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM A CONSEQUENTE REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DA VOTAÇÃO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000158-77.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000158-77.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 5ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 6ª CJM, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR), E CONSIDERANDO QUE A JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA, DRA. TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA FUNCIONAL, QUE JULGOU CABÍVEIS PARA SANAR ÓBICES ENCONTRADOS NA CORREIÇÃO GERAL NA AUDITORIA DA 6ª CJM, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000137-04.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000137-04.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/09/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 12ª CJM, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE AGOSTO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014 REALIZADA NA AUDITORIA DA 12ª CJM, ELABORADO PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM A CONSEQUENTE REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000122-35.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000122-35.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/08/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 8ª CJM, NO PERÍODO DE 4 A 8 DE AGOSTO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 3ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NA AUDITORIA DA 8ª CJM, ELABORADA PELA JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, COM A REMESSA À PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 0000027-05.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-05.2014.7.00.0000
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/03/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: A MMª JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 3ª CJM, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 1ª CORREIÇÃO GERAL DE 2014, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 3ª CJM, NO PERÍODO DE 10 A 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

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