RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 2005.01.000120-8 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2005.01.000120-8
- Classe:
- RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
- Data de Autuação:
- 10/03/2005 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : O MM. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2004, REALIZADA NAS AUDITORIAS DAS 5ª E 3ª CJM'S, NO PERÍODO DE 27/09 A 01/10/2004 E 18/10 A 27/10/2004, RESPECTIVAMNTE.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA 4ª CORREIÇÃO GERAL DE 2004, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 5ª E 3ª CJM'S, SUGERINDO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, RELATIVAMENTE AOS FATOS ENVOLVENDO OS MAGISTRADOS DA 5ª CJM; E REFERENDANDO AS CONCLUSÕES DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR CONTIDAS NOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, COM REMESSA DE CÓPIAS DOS MESMOS E DO ACÓRDÃO AOS MAGISTRADOS DAS AUDITORIAS SUBMETIDAS À CORREIÇÃO TRATADA NESTES AUTOS, FICANDO A CRITÉRIO DA AUDITORIA DE CORREIÇÃO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS, A JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SEU TITULAR. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.