RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 2001.01.000110-0 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2001.01.000110-0
- Classe:
- RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
- Data de Autuação:
- 06/11/2001 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- : O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJM'S, NOS PERÍODOS DE 20 A 31 DE AGOSTO DE 2001 (1ª ETAPA) E DE 20 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2001 (2ª ETAPA).
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJMS, E ACOLHEU AS SEGUINTES PROPOSTAS DO MINISTRO-RELATOR:
A) QUANTO AO FORO DA 1ª CJM:
- ADOTAR AS CONCLUSÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
B) QUANTO À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- RECOMENDAR MAIOR OBSERVAÇÃO NO CONTROLE DE IPMS E PROCESSOS, UMA VEZ QUE O RETARDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DE FEITOS E, CONSEQÜENTEMENTE, DE JULGAMENTOS, DEPÕE CONTRA O FAZIMENTO DE JUSTIÇA;
- RECOMENDAR A UTILIZAÇÃO URGENTE DO LIVRO DE CONTROLE DE PENAS, COM A INCLUSÃO DAQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM CUMPRINDO AS PENAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS PELA JUSTIÇA MILITAR;
- RESERVADO.
C) QUANTO À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- REGISTRAR A SUBIDA DE PRODUÇÃO DA AUDITORIA E ADOTAR AS RECOMENDAÇÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR PARA CORRIGIR AS FALHAS AINDA EXISTENTES.
D) QUANTO À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- REGISTRAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA AUDITORIA, RECONHECIDO PELO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR COMO BASTANTE EFICIENTE.
E) QUANTO À AUDITORIA DA 4ª CJM:
- NÃO HÁ RECOMENDAÇÃO A FAZER QUANTO A ESTA AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL.
F) QUANTO À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- APROVAR A ORIENTAÇÃO DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
G) QUANTO À 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- NÃO ACOLHER A SUGESTÃO DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
H) QUANTO À 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM:
- APESAR DE CONSIDERAR RELEVANTES AS OBSERVAÇÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, DEIXAR DE FAZER QUALQUER RECOMENDAÇÃO A RESPEITO, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DA AUDITORIA.
PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.