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Filtros Aplicados: Classe = RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Autuação = Novembro/2001

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 2001.01.000110-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.000110-0
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
06/11/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJM'S, NOS PERÍODOS DE 20 A 31 DE AGOSTO DE 2001 (1ª ETAPA) E DE 20 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2001 (2ª ETAPA).
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJMS, E ACOLHEU AS SEGUINTES PROPOSTAS DO MINISTRO-RELATOR: A) QUANTO AO FORO DA 1ª CJM: - ADOTAR AS CONCLUSÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR. B) QUANTO À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - RECOMENDAR MAIOR OBSERVAÇÃO NO CONTROLE DE IPMS E PROCESSOS, UMA VEZ QUE O RETARDAMENTO NA TRAMITAÇÃO DE FEITOS E, CONSEQÜENTEMENTE, DE JULGAMENTOS, DEPÕE CONTRA O FAZIMENTO DE JUSTIÇA; - RECOMENDAR A UTILIZAÇÃO URGENTE DO LIVRO DE CONTROLE DE PENAS, COM A INCLUSÃO DAQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM CUMPRINDO AS PENAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS PELA JUSTIÇA MILITAR; - RESERVADO. C) QUANTO À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - REGISTRAR A SUBIDA DE PRODUÇÃO DA AUDITORIA E ADOTAR AS RECOMENDAÇÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR PARA CORRIGIR AS FALHAS AINDA EXISTENTES. D) QUANTO À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - REGISTRAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA AUDITORIA, RECONHECIDO PELO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR COMO BASTANTE EFICIENTE. E) QUANTO À AUDITORIA DA 4ª CJM: - NÃO HÁ RECOMENDAÇÃO A FAZER QUANTO A ESTA AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL. F) QUANTO À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - APROVAR A ORIENTAÇÃO DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR. G) QUANTO À 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - NÃO ACOLHER A SUGESTÃO DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR. H) QUANTO À 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM: - APESAR DE CONSIDERAR RELEVANTES AS OBSERVAÇÕES DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, DEIXAR DE FAZER QUALQUER RECOMENDAÇÃO A RESPEITO, EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DA AUDITORIA. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.