Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Autuação = Dezembro/2000

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 2000.01.000107-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.000107-0
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Data de Autuação:
15/12/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 1ª E 4ª CJM'S, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 15 DE SETEMBRO DE 1999.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DE CORREIÇÃO REALIZADO NAS AUDITORIAS DAS 1ª E 4ª CJMS, NO INTERSTÍCIO DE 23.08 A 15.09.99, COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES DO MINISTRO RELATOR: A) O PRESENTE RELATÓRIO SOMENTE FOI APRESENTADO A CORTE 01 ANO E 03 MESES APÓS A SUA REALIZAÇÃO; B) QUE SEJA FIXADO UM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DOS RELATÓRIOS REFERENTES ÀS CORREIÇÕES EFETUADAS NAS AUDITORIAS, O QUE, EM CONSEQÜÊNCIA, ENSEJARIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 2000.01.000106-2 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.000106-2
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GERMANO ARNOLDI PEDROZO
Data de Autuação:
07/12/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ENCAMINHA O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL, REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 12ª E 8ª CJMS, NO PERÍODO DE 03 A 11 DE OUTUBRO DE 2000.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DAS 12ª E 8ª CJMS, ACOLHIDAS AS SEGUINTES PROPOSTAS DO MINISTRO RELATOR: 1) DETERMINAR A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO PRESENTE RELATÓRIO, COM A DECISÃO DO PLENÁRIO, REMETENDO-AS AOS MAGISTRADOS DAS 8ª E 12ª CJMS; 2) DETERMINAR A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE FLS 03/65 (AUDITORIA DA 12ª CJM) E DE FLS 130/175 (AUDITORIA DA 8ª CJM), DO EXMº SR JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, REMETENDO-AS, RESPECTIVAMENTE, AOS MAGISTRADOS EM EXERCÍCIO NAQUELES JUÍZOS; 3) ELOGIAR A DRª MARY LÚCIA SASSIM RODRIGUES GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELE JUÍZO; 4) RECOMENDAR AOS MAGISTRADOS EM EXERCÍCIO NAS AUDITORIAS DAS 12ª E 8ª CJMS A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART 390 DO CPPM; 5) RESSALTAR O ESFORÇO DOS ATUAIS JUÍZES DA AUDITORIA DA 12ª CJM NO SENTIDO DE CORRIGIR AS FALHAS NA TRAMITAÇÃO DOS FEITOS. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.