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Filtros Aplicados: Classe = RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Autuação = Agosto/1999

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 1999.01.000103-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.000103-8
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
23/08/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR ENCAMINHA O RELATORIO DACORREICAO ESPECIAL REALIZADA NA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, EM OBEDIENCIA A DECI-SAO PROLATADA PELO STM, NOS AUTOS DA CORREICAO PARCIAL NR. 1.594-1/RJ.
Feitos Relacionados

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 1999.01.000102-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.000102-0
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
20/08/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR ENCAMINHA O RELATORIO DA CORREICAO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 9A. E 2A. CIRCUNSCRICOES JUDICIA- RIAS MILITARES.

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 1999.01.000101-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1999.01.000101-1
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
16/08/1999 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR ENCAMINHA O RELATORIO DA CORREICAO GERAL REALIZADA NAS AUDITORIAS DA 5A. E 3A. CJMS.
Observação:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, APROVOU O RELATORIO DA CORREICAO GERAL REALIZADA -NAS AUDITORIAS DAS 5. E 3. CJMS, COM AS SEGUINTES RECOMENDACOES DO MINISTRO-RE -LATOR: A) SEJA ALERTADA A AUDITORIA DA 5. CJM QUANTO A IMPERIOSIDADE DE MELHO - RIA NOS PROCEDIMENTOS DOS FEITOS ALI EM TRAMITACAO, A FIM DE FAZER CESSAR OS MO-TIVOS DE SUAS MOROSIDADES PROCESSUAIS, OCORRENCIAS ESSAS QUE VEM SENDO DETECTA -DAS JA HA ALGUNS ANOS; B) SEJA CIENTIFICADA A PGJM QUANTO AO QUE FOI OBSERVADO- EM RELACAO AO AGIR CONFUSO DO JOVEM REPRESENTANTE DO MPM JUNTO A 2A. AUDITORIA -DA 2A. CJM, O QUAL, AO TUDO INDICA, VEM SE EXCEDENDO EM SEUS PLEITOS PROCESSU -AIS; E C) SEJAM ESTABELECIDOS ENTENDIMENTOS ENTRE A PRESIDENCIA DESTE EGREGIO - TRIBUNAL MILITAR E O ILUSTRE DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO, A FIM DE QUE SEJAM DE -SIGNADOS PARA A AREA JURISDICIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTAN -TES DAQUELE ORGAO, VISANDO MINORAR AS CARENCIAS ALI APONTADAS, NESSE PARTICULAR E MINORAR OS PREJUIZOS, DAI RECORRENTES, NA DESEJADA PRESTACAO DA BOA JUSTICA.OSMINISTROS ALDO FAGUNDES E JOSE ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA NAO PARTICIPARAM DOJULGAMENTO. PRESIDENCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, VICE-PRESIDEN - TE, NA AUSENCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.