Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Autuação = Dezembro/1992

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 1992.01.000084-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000084-8
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR ENCAMINHA O RELATORIO DACORREICAO REALIZADA NA AUDITORIA DA 11. CJM, NO PERIODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE1992.
Decisão:
POR UNANIMIDADE,O TRIBUNAL APROVOU O RELATORIO. (O MINISTRO EVERALDO DE OLIVEIRAREIS NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO).

RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Nº 1992.01.000083-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.000083-0
Classe:
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
17/12/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR ENCAMINHA O RELATORIO DAS CORREICOES REALIZADAS NAS AUDITORIAS DA 8. E 12. CJMS.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O STM RESOLVEU: 1. QUANTO A AUDITORIA DA 8A. CJM: A. ACOLHER APROPOSTA DE N. III; B. NAO ACOLHER TODAS AS DEMAIS EM REITERACAO DE NOS. I, II,III E IV E NOVAS DE NOS. I E II. 2. QUANTO A AUDITORIA DA 12A. CJM: A. ACOLHER TODAS AS PROPOSTAS FEITAS EM REITERACAO DE NOS. I, II E III; B. ACOLHER PARCIAL-MENTE AS NOVAS PROPOSTAS DE NOS. I, II, III, IV, VI E VII, NAO ACOLHENDO A NOVAPROPOSTA DE N. V. AINDA, POR UNANIMIDADE, RESOLVEU O PLENARIO APROVAR PROPOSTA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES PARA QUE A PRESIDENCIA DETERMINASSEA ELABORACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SE ESTABELECER CRITERIOS E MECANISMOS DEFISCALIZACAO DAS MEDIDAS DETERMINADAS POR ESTE E.STM. (O MINISTRO GEORGE BELHAM DA MOTTA NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO).