Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Situação = RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM

1 - 2 de 2
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000104-64.2016.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-64.2016.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): FELIPE JOSE COSTA SILVA, CB MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 104-64.2016.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XXVIII, DO RISTM, NÃO CONHECEU DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.
Partes
Envolvido:
FELIPE JOSÉ COSTA SILVACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE JOSÉ COSTA SILVA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000008-34.2003.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-34.2003.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
05/09/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCELO BRITO ANTONIO, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8-34.2003.7.01.0201 (2). ADVOGADO: DR. ARTUR SOUZA RAMOS.
Decisão:
EM 27/10/2016, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRITO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
MARCELO BRITO ANTONIO
Feitos Relacionados