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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000046-95.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-95.2015.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUCAS SILVA SOARES, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 46-95.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E DO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
LUCAS SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS SILVA SOARES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000031-55.2016.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-55.2016.7.07.0007
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JACKSON NASCIMENTO DE MOURA, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 31-55.2016.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JACKSON NASCIMENTO DE MOURASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACKSON NASCIMENTO DE MOURA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-95.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-95.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ALAN MARQUES ALMEIDA, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53-95.2017.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, JOÃO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM, RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA, LIDIANE NEIVA MARTINS LAGO E NATALIA FERNANDES MARQUES.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REVOGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO. JULGOU, AINDA, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PGJM, EM 13/9/2017, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXVIII, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ALAN MARQUES ALMEIDA
Representantes
Advogado:
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
ALAN MARQUES ALMEIDA
JOÃO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM
ALAN MARQUES ALMEIDA
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
ALAN MARQUES ALMEIDA
LIDIANE NEIVA MARTINS LAGO
ALAN MARQUES ALMEIDA
NATALIA FERNANDES MARQUES
ALAN MARQUES ALMEIDA
RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA
ALAN MARQUES ALMEIDA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000108-53.2012.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-53.2012.7.01.0401
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ARMANDO WILLIAM BRUNETTO, CC RRM MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 108-53.2012.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. MARCOS LEAL DA SILVA E FERNANDO HERINQUE SILVA VIEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ARMANDO WILLIAM BRUNETTOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
FERNANDO HENRIQUE SILVA VIEIRA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
MARCOS LEAL DA SILVA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000146-16.2016.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-16.2016.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 146-16.2016.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000282-17.2011.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-17.2011.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 282-17.2011.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000128-36.2015.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-36.2015.7.02.0102
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): RONALDO BARBOSA DE FARIAS, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 128-36.2015.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E DO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
RONALDO BARBOSA DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONALDO BARBOSA DE FARIAS
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000010-86.2012.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-86.2012.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): FELIPPE RAMOS FERREIRA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 10-86.2012.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
FELIPPE RAMOS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPPE RAMOS FERREIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000077-90.2012.7.10.0010 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-90.2012.7.10.0010
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE, ST EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 77-90.2012.7.10.0010. ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS STEPHAN.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRESUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000016-54.2016.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-54.2016.7.11.0111
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/07/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 16-54.2016.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE BEZERRA RIBEIRO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000120-37.2016.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-37.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/07/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ERICK FREDERICK DA SILVA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 120-37.2016.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ERICK FREDERICK DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ERICK FREDERICK DA SILVA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000049-90.2016.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-90.2016.7.03.0103
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IGOR SOARES SILVEIRA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 49-90.2016.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
IGOR SOARES SILVEIRA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IGOR SOARES SILVEIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000110-68.2015.7.07.0007 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-68.2015.7.07.0007
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANDRE MIGUEL DOS SANTOS, 1º TEN TEMP EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 110-68.2015.7.07.0007. ADVOGADOS: DRS. THIAGO NEVIANI DA CUNHA E JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS
THIAGO NEVIANI DA CUNHA
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000081-14.2015.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-14.2015.7.03.0303
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IGOR MOTTA MACHADO, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 81-14.2015.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
IGOR MOTTA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IGOR MOTTA MACHADO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000140-03.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-03.2014.7.05.0005
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): GUILHERME KLUG STEFFEN, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/12/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 140-03.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 27/6/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
GUILHERME KLUG STEFFENSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GUILHERME KLUG STEFFEN
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000269-90.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-90.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 269-90.2012.7.11.0011, REFERENTE A CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA, CIVIL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
C. B. D. V. M. C. D. C.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. B. D. V. M. C. D. C.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000043-28.2016.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 43-28.2016.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
L. B. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. B. D. S. J.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-32.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-32.2016.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTES, MAJ EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 53-32.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO
MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000045-74.2013.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-74.2013.7.06.0006
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000150-18.2015.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-18.2015.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
22/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI, SD AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 150-18.2015.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000015-60.2016.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-60.2016.7.11.0211
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃES, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 15-60.2016.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000232-40.2015.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000232-40.2015.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): WALACE JONATHAN SILVA DE PAULO, EX-SD AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 232-40.2015.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 6°, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
WALACE JONATHAN SILVA DE PAULOSOLDADO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WALACE JONATHAN SILVA DE PAULO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000029-78.2015.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-78.2015.7.11.0211
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): SERGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUEREDO, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 29-78.2015.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
S. L. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
S. L. R. F.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000077-83.2015.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-83.2015.7.03.0203
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA, CB MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 77-83.2015.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000197-84.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-84.2015.7.05.0005
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 197-84.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES
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