Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Agosto/2017

1 - 8 de 8
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000046-95.2015.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-95.2015.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUCAS SILVA SOARES, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 46-95.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E DO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
LUCAS SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS SILVA SOARES
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000031-55.2016.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-55.2016.7.07.0007
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JACKSON NASCIMENTO DE MOURA, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 31-55.2016.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JACKSON NASCIMENTO DE MOURASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JACKSON NASCIMENTO DE MOURA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-95.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-95.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ALAN MARQUES ALMEIDA, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 22/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53-95.2017.7.00.0000. ADVOGADOS: DRS. ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, JOÃO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM, RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA, LIDIANE NEIVA MARTINS LAGO E NATALIA FERNANDES MARQUES.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REVOGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO. JULGOU, AINDA, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PGJM, EM 13/9/2017, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXVIII, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ALAN MARQUES ALMEIDA
Representantes
Advogado:
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
ALAN MARQUES ALMEIDA
JOÃO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM
ALAN MARQUES ALMEIDA
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS
ALAN MARQUES ALMEIDA
LIDIANE NEIVA MARTINS LAGO
ALAN MARQUES ALMEIDA
NATALIA FERNANDES MARQUES
ALAN MARQUES ALMEIDA
RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA
ALAN MARQUES ALMEIDA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000108-53.2012.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-53.2012.7.01.0401
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ARMANDO WILLIAM BRUNETTO, CC RRM MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 108-53.2012.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. MARCOS LEAL DA SILVA E FERNANDO HERINQUE SILVA VIEIRA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ARMANDO WILLIAM BRUNETTOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
FERNANDO HENRIQUE SILVA VIEIRA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
MARCOS LEAL DA SILVA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000146-16.2016.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-16.2016.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 146-16.2016.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000282-17.2011.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-17.2011.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 282-17.2011.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
HERNANDES GUEDES BITTENCOURT
WENDERSON TRAJANO DA SILVA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000128-36.2015.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-36.2015.7.02.0102
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): RONALDO BARBOSA DE FARIAS, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 13/06/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 128-36.2015.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E DO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
RONALDO BARBOSA DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONALDO BARBOSA DE FARIAS
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000010-86.2012.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-86.2012.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/08/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): FELIPPE RAMOS FERREIRA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 10-86.2012.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
FELIPPE RAMOS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPPE RAMOS FERREIRA
Feitos Relacionados