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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000049-90.2016.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-90.2016.7.03.0103
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IGOR SOARES SILVEIRA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 49-90.2016.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
IGOR SOARES SILVEIRA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IGOR SOARES SILVEIRA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000110-68.2015.7.07.0007 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-68.2015.7.07.0007
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANDRE MIGUEL DOS SANTOS, 1º TEN TEMP EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 110-68.2015.7.07.0007. ADVOGADOS: DRS. THIAGO NEVIANI DA CUNHA E JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS
THIAGO NEVIANI DA CUNHA
ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000081-14.2015.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-14.2015.7.03.0303
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IGOR MOTTA MACHADO, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 81-14.2015.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
IGOR MOTTA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IGOR MOTTA MACHADO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000140-03.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-03.2014.7.05.0005
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): GUILHERME KLUG STEFFEN, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/12/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 140-03.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 27/6/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
GUILHERME KLUG STEFFENSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GUILHERME KLUG STEFFEN
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000269-90.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-90.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 269-90.2012.7.11.0011, REFERENTE A CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA, CIVIL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
C. B. D. V. M. C. D. C.
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
C. B. D. V. M. C. D. C.
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000269-90.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000269-90.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO CASEMIRO DA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000043-28.2016.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 43-28.2016.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
L. B. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. B. D. S. J.
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000043-28.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Recorrente:
LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR