Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000043-28.2016.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 18/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 43-28.2016.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
L. B. D. S. J. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. B. D. S. J.
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000043-28.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-28.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Recorrente:
LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCIANO BENEVIDES DA SILVA JUNIOR
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-32.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-32.2016.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTES, MAJ EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 29/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 53-32.2016.7.00.0000. ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO
MARCUS VINICIUS CARREIRA BENTES
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000082-43.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-43.2012.7.02.0202
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
FERNANDO APARECIDO DE LIMA
JEFERSON GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FERNANDO APARECIDO DE LIMA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000045-74.2013.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-74.2013.7.06.0006
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 20/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 45-74.2013.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VALDELICIO SANTANA DE SOUZA JUNIOR
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000150-18.2015.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-18.2015.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
22/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI, SD AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 150-18.2015.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000015-60.2016.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-60.2016.7.11.0211
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
18/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃES, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 06/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 15-60.2016.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WASHINGTON DA SILVA GUIMARÃES
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000232-40.2015.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000232-40.2015.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
16/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): WALACE JONATHAN SILVA DE PAULO, EX-SD AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 23/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 232-40.2015.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 6°, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
WALACE JONATHAN SILVA DE PAULOSOLDADO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WALACE JONATHAN SILVA DE PAULO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000029-78.2015.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-78.2015.7.11.0211
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
10/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): SERGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUEREDO, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 29-78.2015.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
S. L. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
S. L. R. F.
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000077-83.2015.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000077-83.2015.7.03.0203
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/05/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA, CB MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 77-83.2015.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
VERONICA SENA DA SILVA DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados