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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Abril/2017

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000197-84.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-84.2015.7.05.0005
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 197-84.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EVERSON RODRIGO ALVES GUEDES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000023-29.2015.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-29.2015.7.03.0103
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA, EX-SD EX; MAIKE WILLIAM DOS SANTOS DOMINGUES E MAURÍCIO SILVA JARDIM, EX-CBS EX; E SUED PACHECO, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 23-29.2015.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
GIOVANE SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MAIKE WILLIAM DOS SANTOS DOMINGUESCABO / EXÉRCITO
MAURÍCIO SILVA JARDIMCABO / EXÉRCITO
SUED PACHECO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAIKE WILLIAM DOS SANTOS DOMINGUES
SUED PACHECO
GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA
MAURÍCIO SILVA JARDIM
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000061-30.2016.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000061-30.2016.7.09.0009
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ADRIANO APARECIDO MENDES FLORES, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/03/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 61-30.2016.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ADRIANO APARECIDO MENDES FLORESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADRIANO APARECIDO MENDES FLORES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000117-65.2012.7.07.0007 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-65.2012.7.07.0007
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
17/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): NELSON TUPINAMBA, TEN CEL RRM EX, UBIRAJARA MELO E FLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, CIVIS.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 117-65.2012.7.07.0007. ADVOGADOS: DRS. JOÃO VIEIRA NETO, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, MARCOS ZUMBA DE FRANÇA, VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO, ERICK MARCH E CARLOS ROBERTO COSTA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO PARA O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA
NELSON TUPINAMBÁTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
UBIRAJARA MELO
Representantes
Advogado:
BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA
NELSON TUPINAMBÁ
CARLOS ROBERTO COSTA
UBIRAJARA MELO
FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA
ERICK MARCH
UBIRAJARA MELO
JOÃO VIEIRA NETO
NELSON TUPINAMBÁ
MARCOS ZUMBA DE FRANÇA
UBIRAJARA MELO
VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO
UBIRAJARA MELO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000093-25.2014.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-25.2014.7.11.0211
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
03/04/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 03/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 93-25.2014.7.11.0211, REFERENTE AO EX-SD EX MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DO ART. 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO
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