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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000184-90.2015.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-90.2015.7.11.0111
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/03/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MOISES JUNIO MONTALVÃO DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 19/12/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 184-90.2015.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 15/03/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MOISES JUNIO MONTALVÃO DA SILVASOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MOISES JUNIO MONTALVÃO DA SILVA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0000212-92.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-92.2014.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MICHAEL LEOCADIO ROSARIOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MICHAEL LEOCADIO ROSARIO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000047-25.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2016.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/02/2017 00:00:00
Situação:
COM RECURSO
Requerente:
RECORRENTE(S): SUELY PEREIRA FERREIRA, JUÍZA-AUDITORA.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47-25.2016.7.00.0000. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DR. ALFONSO MARTINEZ GALIANO E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Observação:
AUTUADO EM AUTOS APARTADOS.
Partes
Envolvido:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000104-75.2015.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-75.2015.7.03.0103
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
07/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IZAQUIEL SCHALY TOMASINI, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 30/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 104-75.2015.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 24/02/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
IZAQUIEL SCHALY TOMASINISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IZAQUIEL SCHALY TOMASINI
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000306-22.2014.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000306-22.2014.7.01.0401
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
06/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 306-22.2014.7.01.0401. ADVOGADO: DR. GERALDO KAUTZNER MARQUES, DEFENSOR DATIVO.
Decisão:
EM 05/04/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
PABLO MATHEUS DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
PABLO MATHEUS DA COSTA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000167-38.2012.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000167-38.2012.7.12.0012
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
02/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/04/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 167-38.2012.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE RECONSIDEROU A DECISÃO RECORRIDA, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 1.019/1.024, E TORNOU SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 1.005/1.008. POR CONSEGUINTE, ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E, EM CONSEQUÊNCIA, DEU-LHE SEGUIMENTO, À LUZ DO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DO ARTIGO 1.030, INCISO V, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ELEGENDO-O COMO PROCESSO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA E DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DOS DEMAIS RECURSOS COM IDÊNTICA MATÉRIA.
Partes
Envolvido:
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARIO ELNILSON RODRIGUES DE MORAES
JOSÉ ROBERVAL CARVALHO DOS SANTOS
JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000190-97.2015.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000190-97.2015.7.11.0111
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): TIAGO ROCHA PESSOA, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 190-97.2015.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 10/03/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
TIAGO ROCHA PESSOASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
TIAGO ROCHA PESSOA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000053-94.2015.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-94.2015.7.12.0012
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): BRUNO DA SILVA COUTO, SD AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 08/11/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 53-94.2015.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 24/02/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
BRUNO DA SILVA COUTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
BRUNO DA SILVA COUTO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000010-38.2016.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-38.2016.7.01.0301
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JANDER FRAGA NUNES, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/10/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 10-38.2016.7.01.0301. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 15/03/2017, O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CPC, E NO ART. 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JANDER FRAGA NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JANDER FRAGA NUNES
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