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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000112-98.2015.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-98.2015.7.05.0005
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
28/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IVAN WAGNER JUNIOR, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 1º/09/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 112-98.2015.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, INCISO XXVIII, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA.
Partes
Envolvido:
IVAN WAGNER JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IVAN WAGNER JUNIOR
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000115-02.2011.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-02.2011.7.08.0008
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
20/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS, 1º SGT MAR; JOSE GEORGE FRANÇA DA SILVA, 3º SGT RRM MAR; JOSE HENRY SANTANA RIBEIRO E ANTONIO CLOVIS SOUSA GOMES, 3ºS SGTS MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/03/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 115-02.2011.7.08.0008. ADVOGADOS: DRS. JOÃO VELOSO DE CARVALHO E EDVAN RUI PINTO COUTEIRO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO3º SARGENTO / MARINHA
MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
EDVAN RUI PINTO COUTEIRO
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA
JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO
MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000047-24.2014.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-24.2014.7.12.0012
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
20/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANDREA HUNGRIA MOTA, EX-3º SGT EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 47-24.2014.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ANDRÉA HUNGRIA MOTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDRÉA HUNGRIA MOTA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000157-78.2013.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-78.2013.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
15/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/02/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 157-78.2013.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NEGOU-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000072-45.2011.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-45.2011.7.01.0401
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
15/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): LUIZ OCTAVIO DE GOES FREITAS, 1º TEN EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/11/2015, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 72-45.2011.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. ROBERTO FAZOLINO BARROSO, ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO E SUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
L. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO
L.
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
L.
SUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS
L.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000071-52.2014.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-52.2014.7.02.0102
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
12/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCOS RODOLFO DA ROSA JUNIOR, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/08/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 71-52.2014.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCOS RODOLFO DA ROSA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS RODOLFO DA ROSA JÚNIOR
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000020-42.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-42.2012.7.11.0011
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, 2º TEN R/2 EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 17/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 20-42.2012.7.11.0011. ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000008-34.2003.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-34.2003.7.01.0201
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
05/09/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCELO BRITO ANTONIO, EX-SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2016, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8-34.2003.7.01.0201 (2). ADVOGADO: DR. ARTUR SOUZA RAMOS.
Decisão:
EM 27/10/2016, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRITO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
MARCELO BRITO ANTONIO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000107-80.2013.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-80.2013.7.03.0303
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
02/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JANAINA BARRETO DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 21/06/2016, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 107-80.2013.7.03.0303. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
EM 30/09/2016, O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Partes
Envolvido:
JANAINA BARRETO DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JANAINA BARRETO DOS SANTOS
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