Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Junho/2009

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000522-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000522-1
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
29/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 28/04/2009, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.000018-5. ADVOGADOS: DRS. NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO E FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAMPOS.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. EM 09/02/2010, NO STF, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 777.647, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO E DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS PRINCIPAIS, PARA MELHOR EXAME DA MATÉRIA. EM 21/03/2013, NO STF, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, RELATOR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 612.716, NÃO CONHECEU DO RECURSO.
Partes
Envolvido:
SILVIO ARTUR MEIRA STARLINGCONTRA-ALMIRANTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAMPOS
SILVIO ARTUR MEIRA STARLING
NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO
SILVIO ARTUR MEIRA STARLING
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000521-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000521-3
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
22/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): SÉRGIO DE LIMA ALVES, MAJ EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 04/03/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2009.02.001990-4. ADVOGADO: DR. JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
SÉRGIO DE LIMA ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO
SÉRGIO DE LIMA ALVES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2009.01.000520-5 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
2009.01.000520-5
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
03/06/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MOACIR FALCÃO PEREIRA FILHO, SO AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/04/2009, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2008.01.051103-2. ADVOGADO: DR. SAMUEL MAGNAVACCA DOS SANTOS.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DO RISTM, NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
MOACIR FALCÃO PEREIRA FILHOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
SAMUEL MAGNAVACCA DOS SANTOS
MOACIR FALCÃO PEREIRA FILHO
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