Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Fevereiro/2008

1 - 2 de 2
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2008.01.000499-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000499-3
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
18/02/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): GILSON CARVALHO DA SILVA, 2º SGT EX, E GIOVANE PEREIRA PAULINO, 3º SGT EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 14/12/2006, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2005.01.050058-8. ADVOGADO: DR. LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA.
Decisão:
O EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
G. C. D. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
GIOVANE PEREIRA PAULINO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA
G. C. D. S.
GIOVANE PEREIRA PAULINO
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2008.01.000498-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2008.01.000498-5
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
14/02/2008 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ROBSON ANDRÉ DA SILVA, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/04/2007, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2007.01.050490-7. ADVOGADO: DR. FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES.
Decisão:
O EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO I, DO CPM, C/C. O ARTIGO 81 DO CPPM, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON ANDRÉ DA SILVA, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE RECURSO.
Partes
Envolvido:
ROBSON ANDRE DA SILVA
Representantes
Advogado:
FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
ROBSON ANDRE DA SILVA
Feitos Relacionados