RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2007.01.000490-0 - MS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2007.01.000490-0
- Classe:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Data de Autuação:
- 15/10/2007 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- RECORRENTE(S): FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINS, CB MAR.
- Requerido:
- RECORRIDO(A): A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 01/06/2006, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2005.01.049239-2.
ADVOGADA: DRA. MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA.
- Decisão:
- O MINISTRO-PRESIDENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENT RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO JULGAMENTO DO HC Nº 92.774-2/MS, PELA 2ª TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OCORRIDO NO DIA 26/05/2009, TRANSITADO EM JULGADO EM 14/08/2009.
Partes
- Envolvido:
- FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINS

Representantes
- Advogado:
-
MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA
FRANCISCO WILLIAMS TEIXEIRA MARTINS
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