Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Outubro/2003

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000414-4 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000414-4
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
30/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS, CIVIL.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 16/09/2003, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO CRIMINAL Nº 2003.01.007116-0. ADVOGADO: O RECORRENTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
Representantes
Advogado:
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000413-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000413-6
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
22/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ADALBERTO SANTIAGO, 2º TEN RRM EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 26/09/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049012-4. ADVOGADO: DR. SÉRGIO BERTAGNOLI.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE, NÃO ADMITIU O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
ADALBERTO SANTIAGO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO BERTAGNOLI
ADALBERTO SANTIAGO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000412-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000412-8
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
09/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANTONIO SIDNEI FERREIRA DE OLIVEIRA, CB MAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE, 01/07/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049153-8. ADVOGADO: DR. JOSÉ FAGUNDES JUNIOR.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NÃO ADMITIU O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FAGUNDES JUNIOR
ANTÔNIO SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000411-0 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000411-0
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
09/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): SIRVAL AUGUSTO ALVES, CEL R/1 EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/03/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048831-6. ADVOGADO: DR. SERGIO BERTAGNOLI.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
SIRVAL AUGUSTO ALVESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO BERTAGNOLI
SIRVAL AUGUSTO ALVES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000410-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000410-1
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
06/10/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): GABRIEL LUCENA MAIA FILHO, CF RRM.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 07/03/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048922-3. ADVOGADOS: DRS. RAUL CANAL, WENDELL DO CARMO SANT'ANA E ÉRICA LIMA DE PAIVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
GABRIEL LUCENA MAIA FILHOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Representantes
Advogado:
RAUL CANAL
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
WENDELL DO CARMO SANT'ANA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
ÉRICA LIMA DE PAIVA
GABRIEL LUCENA MAIA FILHO
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