Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Junho/2003

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000408-0 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000408-0
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
18/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JOSÉ RENATO ARROYO SIMÕES, TEN CEL RRM AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/06/2003, PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2003.01.049278-0. ADVOGADO: DR. LEÃO VIDAL SION.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RENATO ARROYO SIMÕESTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LEÃO VIDAL SION
JOSÉ RENATO ARROYO SIMÕES
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000407-1 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000407-1
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): REGINALDO CARVALHO DE SOUZA, CB AER
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 24/10/2002, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2001.01.048865-0. ADVOGADA: DRª ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. EM 15/05/2008, NO STF, O MINISTRO CEZAR PELUSO, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 476.687, DEU PROVIMENTO AO REFERIDO FEITO E DETERMINOU A SUA CONVERSÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EM 28/01/2009, NO STF, O MINISTRO CEZAR PELUSO, RELATOR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 591.088-1, NEGOU SEGUIMENTO AO REFERIDO FEITO.
Partes
Envolvido:
REGINALDO CARVALHO DE SOUSACABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
REGINALDO CARVALHO DE SOUSA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2003.01.000406-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2003.01.000406-3
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
03/06/2003 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): IGOR SANTOS FONTE BOA, SD FN.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 27/03/2003, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 2002.01.049238-0/RJ. ADVOGADO: DR. EVARISTO ALMEIDA DA SILVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE NÃO ADMITIU O RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Partes
Envolvido:
IGOR SANTOS FONTE BOASOLDADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
IGOR SANTOS FONTE BOA
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