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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Junho/1997

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000340-7 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000340-7
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
01/07/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): MARCONI DUARTE DA SILVA, MAJ. EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 47.784-5. ADVOGADO: JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS DE ADMIBILIDADE".
Partes
Envolvido:
MARCONI DUARTE DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
MARCONI DUARTE DA SILVA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000339-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000339-3
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
18/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): EVALDO MELO DE SOUZA, 2º TEN. R/1 EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 11/03/97, LAVRADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 47.475-0. ADVOGADOS: DRS. ANTONIO ARAUJO FILHO, DENISE COUTO MAGALHÃES RODRIGUES, MARCIA BRUNO COUTO, SANTELMO COUTO MAGALHÃES RODRIGUES FILHO E WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO.
Decisão:
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-PRESIDENTE, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "EM RAZÃO DO EXPOSTO, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS À ADMISSIBILIDADE, COM ASSENTO NO RI/STM, ART.6º IV, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO."
Partes
Envolvido:
EVALDO MELO DE SOUZA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO ARAUJO FILHO
EVALDO MELO DE SOUZA
DENISE COUTO MAGALHAES RODRIGUES
EVALDO MELO DE SOUZA
MARCIA BRUNO COUTO
EVALDO MELO DE SOUZA
SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO
EVALDO MELO DE SOUZA
WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO
EVALDO MELO DE SOUZA
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000338-5 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000338-5
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
05/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ALISSON OLIVEIRA MENEZES, 3 SGT. AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): A JUSTIÇA MILITAR FEDERAL.
Decisão:
O EXMº MINISTRO-PRESIDENTE, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS DE ADMISSIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
ALISSON OLIVEIRA MENEZES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ALISSON OLIVEIRA MENEZES
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