Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Março/1997

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000331-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000331-8
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
13/03/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO ASSAD, CEL AER E JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, TEN CEL AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): A JUSTIÇA MILITAR FEDERAL. ADVOGADOS: DRS. NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, LINO MACHADO FILHO E MAURO COELHO TSE.
Decisão:
O PRESENTE FEITO FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-PRESIDENTE, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO..."
Observação:
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINARIO FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-PRESIDEN TE, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINARIO..."
Partes
Envolvido:
JOSÉ ROBERTO ASSADCORONEL / AERONÁUTICA
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUETENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LINO MACHADO FILHO
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
JOSÉ ROBERTO ASSAD
MAURO COELHO TSE
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000330-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000330-0
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
12/03/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
RECORRIDO(A): O ACÓRDÃO DO STM, DE 21/11/1996, QUE CONCEDEU "HC" AO TEN CEL EX ADÃO PANTOJA DE MARIA. ADVOGADO: DR. LINO MACHADO FILHO.
Observação:
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI JULGADO POR DESPACHO DO MINISTRO-PRESIDENTE, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DA MANIFESTA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO ESSENCIAL PARA SUA ADMISSIBILIDADE...".
Partes
Envolvido:
ADÃO PANTOJA DE MARIATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LINO MACHADO FILHO
ADÃO PANTOJA DE MARIA
Feitos Relacionados

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1997.01.000329-6 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000329-6
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
11/03/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): ANTONIO DA SILVA BRAGA, 2. SGT. AER.
Requerido:
RECORRIDO(A): A JUSTICA MILITAR FEDERAL.
Observação:
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINARIO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINIS TRO-PRESIDENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: "... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINARIO...".
Partes
Envolvido:
ANTONIO DA SILVA BRAGA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
ANTONIO DA SILVA BRAGA