Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autuação = Abril/1996

1 - 1 de 1
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1996.01.000319-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.000319-9
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
09/04/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): JOÃO MARIA PETRUY, TEN. CEL. EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO MOACIR BARROS E JOSÉ DE PAULA LIMA.
Decisão:
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-PRESIDENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: "... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO EXTREMO, EM FACE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ...".
Partes
Envolvido:
JOÃO MARIA PETRUYTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO MOACIR BARROS
JOÃO MARIA PETRUY
JOSE DE PAULA LIMA
JOÃO MARIA PETRUY
Feitos Relacionados