Consulta Judicial Unificada

Dicas de Uso dos Operadores

Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

E

Todas as palavras ligadas pelo operador "e" devem estar necessariamente contidas no documento. O "e" é o operador padrão da ferramenta de pesquisa. Portanto, quando a expressão de busca é composta por mais de uma palavra, pressupõe-se que todas elas devam aparecer no documento.

Exemplo:
militar furto caserna é o mesmo que militar e furto e caserna

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham as palavras militar, furto e caserna

OU

O operador "ou" é empregado para pesquisar palavras alternativas. Ao utilizá-lo, o usuário indica que basta que uma das palavras esteja presente no documento.

Exemplo:
furto ou recurso

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto ou que possuam a palavra recurso

NÃO

O operador "não" tem a função de descartar documentos que contenham determinadas palavras. Para tanto, deve-se posicionar o operador imediatamente antes da palavra que se pretende excluir.

Exemplo:
furto não infração

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra furto e não contenham a palavra infração

" "

Utilizado para agrupar dois ou mais termos a serem pesquisados ou para transformar um operador em palavra a ser pesquisada.

Exemplo 1:
"direito constitucional"

Retorno do Exemplo 1:
Todos os documentos que contenham o termo direito constitucional

Exemplo 2:
acordo "não" previsto

Retorno do Exemplo 2:
Todos os documentos que contenham as palavras acordo, não e previsto

" "~n

Os operadores til e aspas duplas, quando combinados, permitem ao usuário especificar a distância máxima admitida entre as palavras buscadas. Para tanto, é preciso colocar as palavras (duas ou mais) entre aspas duplas, acrescentar o til logo após e, por fim, indicar imediatamente o número máximo de palavras interpostas.

Exemplo:
"detenção civil"~2

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detenção e a palavra civil com a quantidade máxima de 2 termos entre detenção e civil. Mais detalhes...

( )

Os parênteses servem para especificar a ordem de execução das operações caso o usuário utilize vários operadores distintos, de forma simultânea, em uma mesma expressão de busca.

Exemplo:
detenção ou (codigo NÃO penal)

Retorno do Exemplo:
Todos os documentos que contenham a palavra detençãoou que contenham a palavra código e, ao mesmo tempo, não contenham a palavra penal

*

Substitui caracteres desconhecidos ou que não se deseja determinar. Pode ser utilizado no início, meio ou no fim da palavra.

Exemplo 1:
de*cao (deserção, descrição, designação...)

Exemplo 2:
constitui* (constitui, constituir, constituído, constituição...)

?

Substitui um único caractere que deverá estar na palavra. Pode ser utilizado no início, meio e/ou no fim da palavra. Cada interrogação corresponde a um caractere.

Exemplo 1:
constituíd? (constituído, constituída...)

Exemplo 2:
em?argos (embargos...)

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2001.01.006827-4

Número do Feito:: 2001.01.006827-4
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Relator(a) do Acordão:: FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:: 25/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DA EXM.ª SR.ª JUÍZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 08/02/2001, QUE REJEITOU A ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA FORMULADA PELO RECORRENTE E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO IPM Nº 06/01, EM QUE FIGUROU COMO ENCARREGADO O CAP. EX. ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO. ADVOGADA: DR.ª CARMEN LÚCIA ALVES DE ANDRADE, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO HOSTILIZADA. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA (RELATOR) DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO RECORRIDA, RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE CAÇAPAVA. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH. O MINISTRO-RELATOR FARÁ VOTO VENCIDO.
Envolvido:: SEM INDICIADO(S)
Advogado:: CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE

SEM INDICIADO(S); Procedimento Investigatório Nº 000006/01- 1a AUD 2a CJM

2001.01.006825-8

Número do Feito:: 2001.01.006825-8
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:: 25/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 12ª CJM.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXMº SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM, DE 21/02/2001, QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA OS INDICIADOS: 1º SGT MAR PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA, 1º SGT FN JACKSON COSTA SANTANA E CB MAR JOÃO VELOSO DE CARVALHO, COMO INCURSOS NOS ARTS. 312 E 334, C/C O ART. 9º, INCISO II, ALÍNEA "E"; O 1º SGT MAR JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS, 1º SGT FN EDMAR DE OLIVEIRA MORENO, 3º SGT FN FERNANDO MACEDO, CB MAR ERANDY DE SOUSA ARAÚJO E CB FN ROBERTO ALVES ROSA, COMO INCURSOS NOS ARTS. 312 C/CO ART. 9º INCISO II, ALÍNEA "E"; E OS CIVIS JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL E ANTONIO CARLOS COSTA, COMO INCURSOS NOS ARTS. 312 E 334, C/C OS ARTS. 53 E 9º, INCISO III, ALÍNEA "A", NA FORMA DO ART. 79, TODOS DO CPM. ADVOGADOS: DRS. JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL, ANTONIO CARLOS COSTA E KAREN DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO SUSCITADA PELA DEFESA DE JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL E, NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO RECORRIDA, RECEBER A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA MILITARES E CIVIS CONSTANTES DA EXORDIAL, SOMENTE QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 312 DO CPM, POR UMA VEZ, RELACIONADO À INSERÇÃO DA EXPRESSÃO "POR SER PARTE INTEGRANTE DAS TRÊS ARMAS E FORÇAS AUXILIARES DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL" NO ESTATUTO DA ABEMAFA, COM O CONSEQÜENTE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL NO JUÍZO "A QUO", DETERMINANDO AINDA, A REMESSA DE CÓPIAS DO ACÓRDÃO AOS EXMºS SRS PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E À SECCIONAL DO AMAZONAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE CONSIDERAREM CABÍVEIS. O MINISTRO EXPEDITO HERMES REGO MIRANDA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: ANTÔNIO CARLOS COSTA; EDMAR DE OLIVEIRA MORENO; ERANDY DE SOUSA ARAÚJO; FERNANDO MACEDO; JACKSON COSTA SANTANA; JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL; JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS; JOÃO VELOSO DE CARVALHO; PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA; ROBERTO ALVES ROSA
Advogado:: ANTONIO CARLOS COSTA

ANTÔNIO CARLOS COSTA; JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL

JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL; KAREN DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS

JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JACKSON COSTA SANTANA

JOSÉ CARLOS DA SILVA REIS

PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO LIMA

FERNANDO MACEDO

ROBERTO ALVES ROSA

ERANDY DE SOUSA ARAÚJO

EDMAR DE OLIVEIRA MORENO; Procedimento Investigatório Nº 000002/01- AUDITORIA DA 12a CJM

2001.01.006824-0

Número do Feito:: 2001.01.006824-0
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Data de Autuação:: 23/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE OFÍCIO.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 10/04/2001, QUE CONCEDEU REABILITAÇÃO AO CB MAR JOSÉ SILVANO DA SILVA. ADVOGADA: DR.ª GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO RECORRIDA. O MINISTRO SÉRGIO XAVIER FEROLLA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: J. S. D. S.
Advogado:: GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA

J. S. D. S.; Ação Penal Nº 00005/93-0- 2a AUD 1a CJM

2001.01.006822-3

Número do Feito:: 2001.01.006822-3
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:: 16/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 7ª CJM.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 7ª CJM, DE 16/02/2001, QUE REJEITOU, COM FULCRO NO ART. 78, ALÍNEA "B", DO CPPM, A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CB EX GILVAN DA SILVA OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART. 251 DO CPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO DD. JUIZ-DE-DIREITO DISTRIBUIDOR E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. ADVOGADA: DR.ª ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE MALTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA, MANTIDA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, CASSAR A PARCELA DA DECISÃO HOSTILIZADA QUE DETERMINAVA A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM DE ALAGOAS. OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Envolvido:: GILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Advogado:: ELIANE OTTONI DE LUNA FREIRE MALTA

GILVAN DA SILVA OLIVEIRA; Procedimento Investigatório Nº 000008/01- AUDITORIA DA 7a CJM

2001.01.006821-5

Número do Feito:: 2001.01.006821-5
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:: 09/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE OFÍCIO.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DO EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 26/03/2001, QUE CONCEDEU REABILITAÇÃO AO EX-SD AER CLÁUDIO GARCIA WOLFF. ADVOGADO: DR. EDISON AFFONSO BECKENKAMP.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, MANTENDO A DECISÃO HOSTILIZADA. O MINISTRO CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Envolvido:: C. G. W.
Advogado:: EDISON AFFONSO BECKENKAMP

C. G. W.; Processo 2ª Instância Nº 1991.01.046528-6 - Apelação (FO); Ação Penal Nº 00005/91-8- 3a AUD 3a CJM

2001.01.006820-7

Número do Feito:: 2001.01.006820-7
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:: 04/04/2001 00:00:00
Situação:: RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:: RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Requerido:: RECORRIDO(A): A DECISÃO DA EXM.ª SR.ª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 23/02/2001, QUE REJEITOU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL RAFAEL PIZARRO GREFF, COMO INCURSO NO ART. 158, C/C O ART. 70, INCISO II, ALÍNEA "C", TUDO DO CPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EXM.º SR. JUIZ DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADOS: DRS. RICARDO DE CARVALHO E JOSE MATIAS DE OLIVEIRA.
Decisão:: O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL PARA, DESCONSTITUINDO O "DECISUM" HOSTILIZADO, DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA APRECIAR A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA O CIVIL RAFAEL PIZARRO GREFF, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS À AUDITORIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE A EXORDIAL ACUSATÓRIA SE VEJA ANALISADA À LUZ DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART 77 DO CPPM. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA.
Envolvido:: RAFAEL PIZARRO GREFF
Advogado:: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA

RAFAEL PIZARRO GREFF; RICARDO DE CARVALHO

RAFAEL PIZARRO GREFF; Procedimento Investigatório Nº 000027/00- 5a AUD 1a CJM