Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Autuação = Janeiro/1988

1 - 1 de 1
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO) Nº 1988.01.005796-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1988.01.005796-5
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HAROLDO ERICHSEN DA FONSECA
Data de Autuação:
06/01/1988 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
RECORRENTE(S): CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 13/10/87, QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DO RECORRENTE. ADVOGADO: DR NISOMAR LEÃO DA COSTA
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, POR DESPACHO, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, POR PERDA DE OBJETO, "EX VI" DO ART. 18, INCISO V, DO RI/STM.
Partes
Envolvido:
CESAR OLIVEIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados