Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000411-91.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000411-91.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/06/2024 12:19:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHOSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
BIANCA FREIRE FERREIRA
SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000397-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-10.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/06/2024 14:33:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
CAUÃ DA SILVA FONSECASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CAUÃ DA SILVA FONSECA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CAUÃ DA SILVA FONSECA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CAUÃ DA SILVA FONSECA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000395-40.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-40.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
10/06/2024 11:48:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARILISE DE FREITAS FAORO
MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAORO
Representantes
Advogado:
BELMIRO PEREIRA JUNIOR
MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAORO
MARILISE DE FREITAS FAORO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR