Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000059-46.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-46.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
30/01/2018 14:13:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Partes
Recorrido:
ABNER VINICIUS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ABNER VINICIUS DE CARVALHO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000030-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-93.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/01/2018 16:19:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANTONIO FACUNDO JALES
CLESSON FACUNDO SALES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CLESSON FACUNDO SALES
ANTONIO FACUNDO JALES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000005-80.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-80.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
03/01/2018 13:55:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
MAURÍCIO TONDIN MEIRA
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
SÉRGIO CORDEIRO CASTRO
Representantes
Advogado:
GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO
SÉRGIO CORDEIRO CASTRO
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
ANTONIO FÁBIO MALCHER FIGUEIREDO
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR