Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000252-69.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-69.2017.7.11.0111
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
JOSIEL SOARES DA SILVA
JOSÉ ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
SIDICLEY OLIVEIRA DE ARRUDA
JOSÉ ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADE
JOSIEL SOARES DA SILVA
DOMINGOS CARLOS MILHOMEM LOPES
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000176-36.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-36.2017.7.01.0301
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
THIAGO FONSECA SOARES DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000154-86.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-86.2017.7.08.0008
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
SANDRO DANTAS DO ROSÁRIO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SANDRO DANTAS DO ROSÁRIO
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000003-55.2006.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2006.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL
DÁRIO BLUM BARROS
LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES
MARCELO EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
RICARDO JORGE SIMÃO
RICARDO JOÃO VENTURINI
SERGIO LUCIEN TRAUTMANN
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO
RICARDO JOÃO VENTURINI
RICARDO JORGE SIMÃO
MARINA SANTANA OLIVEIRA DE SÁ
LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES
RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO
LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR