Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000434-37.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-37.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/06/2024 16:16:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Recorrido:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000401-47.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000401-47.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
11/06/2024 17:32:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Recorrido:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000376-34.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000376-34.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
03/06/2024 18:14:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
THAYRONI TRAVASSOS PORTELASOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THAYRONI TRAVASSOS PORTELA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR