Dicas de Uso dos Operadores


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REABILITAÇÃO N.º 7000085-81.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-81.2025.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/05/2025 15:46:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Requerente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA

REABILITAÇÃO N.º 7000332-73.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000332-73.2024.7.11.0011
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/12/2024 11:34:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTÔNIO MAYCON DA SILVA VERAS
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Representantes
Advogado:
MARTINES ALVES CARDOSO LOPES
ANTÔNIO MAYCON DA SILVA VERAS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7001371-17.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001371-17.2024.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 21:48:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BRUNO DE SOUZA SANTOS
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
BRUNO DE SOUZA SANTOS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO DE SOUZA SANTOS

REABILITAÇÃO N.º 7001261-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001261-18.2024.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
17/11/2024 19:34:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
M.F.S.F
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Advogado:
MARCO AURELIO DUARTE STODUTO
M.F.S.F
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000190-92.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-92.2024.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/10/2024 12:41:58
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ROBERTO AUGUSTO CAVALCANTI
Requerido:
BASE AÉREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
ROBERTO AUGUSTO CAVALCANTI
Comandante:
ALEXANDRE HOFFMANN
BASE AÉREA DE RECIFE
RODRIGO SANTOS DE FARIA
BASE AÉREA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000242-05.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-05.2024.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
03/07/2024 19:42:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIAO
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS
CLESIO ALEXANDRE SILVA LIMA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR