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1 - 25 de 38
REABILITAÇÃO N.º 7000015-61.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-61.2024.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/01/2024 10:49:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Requerido:
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JAÍSA LAPADULA LEMES
LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALANA GOMES DA SILVA
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000572-38.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000572-38.2023.7.00.0000
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
18/07/2023 14:25:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOSSUBOFICIAL / MARINHA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Representantes
Advogado:
ODEGAR DA SILVA FALCÃO FILHO
JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
OTONIEL GOMES GARCIA
JOVANILDO PAIXÃO DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000630-75.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000630-75.2022.7.00.0000
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
13/09/2022 14:45:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEX DE ASSIS MEIRELES
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
THIAGO GUERRA JÚNIOR
ALEX DE ASSIS MEIRELES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000114-25.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-25.2022.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/02/2022 17:30:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
E.P.A
Representantes
Advogado:
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA
E.P.A
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000112-73.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-73.2021.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/09/2021 12:08:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO MENDES PINTO
Requerido:
UNIÃO
Representantes
Advogado:
RENATO BINCOLETTO
RICARDO MENDES PINTO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 8a CJM - PA
UNIÃO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000145-70.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-70.2021.7.11.0011
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
23/06/2021 14:15:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,CONFISCO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LAÍSE MOREIRA BAZANI
Representantes
Advogado:
VANESSA ALMEIDA MACEDO
LAÍSE MOREIRA BAZANI
Autoridade delegada:
ANDRÉ CATERMOL CASTRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
DANIELLE PAIVA DE OLIVEIRA CAETANO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Comandante:
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Escrivão:
CHRISTIANE DE SOUZA MEDEIROS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000126-64.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-64.2021.7.11.0011
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
28/05/2021 17:09:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE ALVES
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE FURTADO PRIETO
ALEXANDRE ALVES
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000254-93.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-93.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/04/2021 17:22:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELO DA CONCEIÇÃO SOUZA
Representantes
Advogado:
MARCOS ANDRE ALVES DA SILVA
MARCELO DA CONCEIÇÃO SOUZA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000234-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-05.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/04/2021 17:16:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHA
Representantes
Advogado:
ANDRE MARCOS PIGNONE
VINÍCIUS NASCIMENTO ROCHA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000146-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-64.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/03/2021 19:15:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Representantes
Advogado:
ANGELO BELLO BUTRUS
ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000013-50.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-50.2021.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
03/03/2021 21:55:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RAFAEL LEMOS DE RESENDE
Representantes
Advogado:
TATIANE FELTES
RAFAEL LEMOS DE RESENDE
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000116-29.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-29.2021.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/02/2021 10:35:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Requerente:
CYRO PEREIRA AMADO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CYRO PEREIRA AMADO
CYRO PEREIRA AMADO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000858-88.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-88.2020.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/11/2020 16:11:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Representantes
Advogado:
ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA
BRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000090-49.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-49.2020.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/09/2020 22:25:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO COSTA LOPES
Representantes
Advogado:
LUIZ HENRIQUE CARDELLI
RICARDO COSTA LOPES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000084-68.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-68.2020.7.03.0303
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/08/2020 14:52:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DAVI RIBEIRO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
OSMAR FONTES
DAVI RIBEIRO NASCIMENTO
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000406-78.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000406-78.2020.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/06/2020 13:15:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ILTON DAMIÃO BARBOSA ALEXANDRE

REABILITAÇÃO N.º 7000037-38.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-38.2020.7.09.0009
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
27/03/2020 20:59:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Representantes
Advogado:
JHONNY ITACARAMBI DA SILVA
GUILHERME SILVEIRA DE MORAES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000203-07.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-07.2019.7.09.0009
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
26/11/2019 10:27:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
AMANCIO GOMES
Representantes
Advogado:
NIVALDO SILVA FERREIRA
AMANCIO GOMES
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000362-63.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000362-63.2019.7.02.0002
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
04/11/2019 17:47:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSA
Representantes
Advogado:
FRANKLIN PEREIRA DA SILVA
MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7001182-15.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-15.2019.7.01.0001
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/09/2019 10:16:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LUIZ FÁBIO DE JESUS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ FÁBIO DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FÁBIO DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FÁBIO DE JESUS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FÁBIO DE JESUS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ FÁBIO DE JESUS

REABILITAÇÃO N.º 7000097-15.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-15.2019.7.10.0010
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
13/08/2019 10:23:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO

REABILITAÇÃO N.º 7000141-87.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-87.2019.7.05.0005
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/05/2019 14:19:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
11º CENTRO DE TELEMÁTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ANDRÉ LUIZ FREITAS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ANDERSON FARIAS FERREIRA
ANDRÉ LUIZ FREITAS DOS SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000084-62.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-62.2019.7.02.0002
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/03/2019 18:18:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS CAMPANINI
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000018-43.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-43.2019.7.03.0103
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
06/02/2019 10:17:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
R.R.R
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI
R.R.R
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000022-36.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-36.2019.7.08.0008
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/01/2019 13:25:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SIMONAL SILVA DE SOUZA
Representantes
Advogado:
EWERTON FREITAS TRINDADE
SIMONAL SILVA DE SOUZA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR